PMV-CT-04 · Ficha técnica de produto
Calendário de Renovações e Denúncias
A renovação automática é a cláusula mais cara de qualquer carteira contratual mal vigiada.
- Código
- PMV-CT-04
- Prazo de execução
- 8 a 15 dias úteis
- Investimento
- € 2 500 – € 7 000 · Manutenção € 250 – € 700 por mês
- Aplicabilidade
- Permanente
Recorrente Destinatários: Todas as organizações com contratos de execução continuada
Problema
A necessidade que este produto resolve
Um contrato que se renova por não ter sido denunciado no prazo é um contrato que a organização não escolheu ter. A perda do prazo de denúncia não é um erro de julgamento: é um erro de vigilância, e resolve-se com um instrumento, não com mais atenção.
Cláusulas contratuais de renovação e denúncia; artigos 330.º e seguintes do CCP quanto à extinção do contrato
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização.
- Calendário consolidado de todos os termos, renovações e prazos de denúncia da carteira.
- Alerta antecipado com antecedência configurável por tipo de contrato.
- Nota de decisão-tipo para cada renovação que se aproxima, com os elementos necessários para decidir.
- Procedimento de actualização e responsável designado pela manutenção do calendário.
- Manutenção mensal do calendário, quando contratada.
Método
Como é executado
- Extracção
Recolha das datas relevantes de cada contrato da carteira.
- Construção
Montagem do calendário e definição das antecedências por tipo.
- Instalação
Entrega do instrumento e do procedimento de actualização.
- Manutenção
Actualização mensal e emissão de alertas, quando contratada.
Contratação
Condições e pressupostos
Este produto integra o catálogo de contratacao.pt e é executado no âmbito de gestão do ciclo de vida contratual.
O investimento indicado é um intervalo de referência que depende da dimensão da carteira contratual, do número de unidades orgânicas envolvidas e do grau de organização da informação existente. A proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo.
Os trabalhos são executados por um profissional que assume a função de responsável pela conformidade e accountability regulatória, com produção documental integral e transmissão de conhecimento à equipa interna. Quando a questão exigir patrocínio judiciário ou acto próprio de advogado, o âmbito é expressamente remetido para essa via.
Todos os entregáveis são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do local onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do cliente.
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Reunião de enquadramento sem encargo, com resposta em um dia útil.