PMV-CT-05 · Ficha técnica de produto
Biblioteca de Cláusulas e Minutas
Cláusulas escritas uma vez, revistas uma vez, e reutilizadas sem voltar a discutir o que já foi decidido.
- Código
- PMV-CT-05
- Prazo de execução
- 20 a 35 dias úteis
- Investimento
- € 5 500 – € 16 000
- Aplicabilidade
- Permanente
Escalável Destinatários: Organizações que celebram contratos com regularidade
Problema
A necessidade que este produto resolve
Cada contrato negociado de raiz consome tempo jurídico caro a discutir matérias que a organização já decidiu antes — foro, responsabilidade, confidencialidade, protecção de dados, cessação. A biblioteca de cláusulas converte decisões já tomadas em texto reutilizável e liberta o tempo especializado para o que é realmente específico de cada contrato.
Código dos Contratos Públicos; Código Civil; Regulamento (UE) 2016/679 quanto às cláusulas de tratamento de dados
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização.
- Biblioteca de cláusulas por matéria, com variante preferencial e variantes de recuo admissíveis.
- Minutas-tipo por tipo de contrato mais frequente na organização.
- Cláusulas de tratamento de dados pessoais conformes ao artigo 28.º do Regulamento (UE) 2016/679.
- Cláusulas de conformidade social, laboral, ambiental e anticorrupção, alinhadas com o n.º 4 do artigo 1.º-B do CCP.
- Nota de utilização que indica, para cada cláusula, quando pode ser cedida e quando deve escalar.
Método
Como é executado
- Levantamento
Análise dos contratos celebrados nos últimos vinte e quatro meses.
- Redacção
Produção das cláusulas e das minutas, com variantes de negociação.
- Validação
Revisão com as funções jurídica e comercial da organização.
- Entrega
Biblioteca em formato editável, com nota de utilização.
Contratação
Condições e pressupostos
Este produto integra o catálogo de contratacao.pt e é executado no âmbito de gestão do ciclo de vida contratual.
O investimento indicado é um intervalo de referência que depende da dimensão da carteira contratual, do número de unidades orgânicas envolvidas e do grau de organização da informação existente. A proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo.
Os trabalhos são executados por um profissional que assume a função de responsável pela conformidade e accountability regulatória, com produção documental integral e transmissão de conhecimento à equipa interna. Quando a questão exigir patrocínio judiciário ou acto próprio de advogado, o âmbito é expressamente remetido para essa via.
Todos os entregáveis são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do local onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do cliente.
Solicitar proposta para PMV-CT-05
Reunião de enquadramento sem encargo, com resposta em um dia útil.